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EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS (Sus scrofa)

Parecer comissão de Legislação, Justiça e redação final

Parecer comissão de administração pública, habitação, planejamento, transporte.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2021 do Município de Vargem Bonita/MG.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.117/2018 e dá outras providências

Dá nome ao portal situado na entrada do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza doação de lotes com encargos e dá outras providências

Cria Programa Municipal "Vargem Bonita mais esporte" e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.196, de 16 de novembro de 2022 e dá outras providências

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências

Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dá nome ao prédio que abrigará a Escola Municipal Enelise Helena Cunha, situada na sede do Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências.

Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Mirante da Canastra, localizado no perímetro urbano do município de Vargem Bonita, de propriedade da empresa Diamante da Canastra LTDA e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (MG) O PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLICIA OSTENSIVA DE VARGEM BONITA — ACASPO E À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROJETO FOCINHO".

Dá nome a pontes, coretos e praça, situados no Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR(A) QUETENHA DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza doação de bem imóvel à micro empreendedora individual Lúcia Maria da Costa"

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Dispõe sobre a ratificação do Município de Vargem Bonita ao contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.

Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2024, às organizações da sociedade civil que especifica.

Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2024

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar, repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da Parteira.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.055/2014 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências

Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, meio ambiente, atenção a sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, e dá outras providências.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 076 de 14 de março de 2017 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 55 de 10 de março de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão da revisão anual dos subsídios ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Vargem Bonita/MG.

Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 073 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 55/2014 que institui o plano de carreiras, de cargos e vencimentos dos servidores municipais de Vargem Bonita e dá outras providências.

Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências

Relatórios quadrimestrais da Saúde, exercício de 2022

1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

Informa situação da prestação de serviços de energia elétrica da CEMIG e solicita Audiência Pública

Mapas de drenagem

Mapas de esgoto

Mapas geométricos

Mapas de pavimentação

Mapas de terraplanagem

Relatórios, cronogramas, documentos...