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CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1.256 DE 08 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1.267 DE 25 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a “Irmandade do Hospital de Gimirim” e contém outras providências.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ADESVAB – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.900.924/0001-51 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS/CAMPINÓPOLIS – MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA – MG

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2.023 E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG.

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Regulamenta dispositivos do Código Tributário do Município de Vargem Bonita, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 126, de 23 de dezembro de 2025, para disciplinar as regras relativas à base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, o processo de avaliação e arbitramento, e as condições para sua contestação pelo contribuinte, bem como a possibilidade de regularização voluntária e dá outras providências.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010 CRIANDO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB-I E ALTERANDO ANEXO III – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 ALTERANDO ANEXO II – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADO NO CRI SOB O Nº 16.151 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DA CANASTRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADO NO CRI SOB O Nº 12.210 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 NA COMPOSIÇÃO NÚMERICA E/OU REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CPE-NFI006 – OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, CPE-NFI001 – OPERÁRIO, CPE-NFI004 MOTORISTA, CPC – CE030 – CHEFE DO SETOR DE ESPORTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE CPC-SA038 – CHEFE DE COORDENAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO E CPC-OD047 – CHEFE DO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE E APOIO ESCOLAR NA ZONA RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUTO SOCIAL DA ADESVAB

PJD - PROGRAMA EDUCACIONAL JOVEM DIFERENCIADO.

ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO

Relatório de Impacto Orçamentário Financeiro Para Gasto Com Pessoal em Comissão e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vargem Bonita - MG